Com o objetivo de estreitar e consolidar ainda mais as relações entre a Prefeitura Municipal e a Agência Espacial Brasileira (AEB) que o prefeito Padre William Guimarães recebeu em seu gabinete representantes da AEB nesta segunda-feira, dia 20. Além do gestor municipal e do vice Nivaldo Araújo, participaram da reunião os secretários municipais de Infraestrutura (Vinícius Adriano Metz), Meio Ambiente (Jefferson Horley) e de Governo (Uitamar Lindozo). O prefeito conversou com a coordenadora da Unidade Regional de Alcântara da Agência Espacial Brasileira, Thais Durans Abreu, e com Cristiano Trein – coordenador de Governança da Agência Espacial em Brasília, que coordena a elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Centro Espacial de Alcântara PDI/CEA.
A revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) foi uma das pautas do encontro. Na reunião, o prefeito e sua equipe apresentaram as necessidades e os anseios do Município, enquanto a Agência Espacial Brasileira falou sobre o CEA e a abrangência do PDI para Alcântara e região.
Na oportunidade, a Prefeitura informou que está constituindo uma Comissão para Planejamento Urbano e Territorial por meio da qual vai manter o diálogo com a AEB. Com a comissão, a comunicação entre as partes será institucionalizada e o Município vai participar mais ativamente da elaboração do PDI, com grandes vantagens para a elaboração do PDM.
“O Plano Diretor é revisado a cada dez anos. O de Alcântara é de 2006, por isso precisa ser revisado. Será enviado para a Câmara, onde deve ser votado e aprovado com a participação popular por meio de consultas e audiências públicas online e presencial”, explica o secretário de Infraestrutura, Vinícius Metz.
Vinícius conta que o Sistema S (Sesc, Senac, Sebrae…) sinalizou que também precisa do PDM revisado e atualizado, principalmente a parte que diz respeito ao zoneamento – uso e ocupação do solo do município de Alcântara. “Eles podem contribuir para a realização desse trabalho com pessoas, equipamentos e também financeiramente.”
Alinhamento
Durante a semana, uma reunião de alinhamento foi realizada no Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão – Sinduscon, em São Luís. O secretário de Infraestrutura de Alcântara, Vinícius Metz, conversou com o presidente do Sinduscon, Fábio Nahuz. Também participaram a coordenadora da Unidade Regional de Alcântara da Agência Espacial Brasileira (AEB), Thais Durans Abreu, e o tecnologista da AEB, Isaac Teles.
“Relatamos os acontecimentos, falamos da composição da comissão e da revisão do PDA. Os próximos passos seriam oficializar a Comissão para Planejamento Urbano e Territorial, que poderá tratar dos projetos para Alcântara”, relata Vinícius, informando que para consolidar a parceria “ficamos de mandar um ofício com cronograma de trabalho, relação de equipes necessárias e os produtos que serão gerados”.
Plano Diretor
O plano diretor é uma lei municipal, elaborada pelo poder Executivo (Prefeitura) aprovada pelo poder Legislativo (Câmara de Vereadores), que estabelece regras, parâmetros, incentivos e instrumentos para o desenvolvimento da cidade.
O Plano Diretor é o que define o uso do solo, por exemplo. Ele informa onde é habitação, comércio, indústria, novas avenidas, rodovias, toda a infraestrutura que será construída. Ele indica para que direção a cidade vai crescer e como será a expansão.
Todo município com mais de 20 mil habitantes deve ter o seu Plano Diretor. No caso de Alcântara, como faz parte de uma região metropolitana, tem um Plano também por esse motivo.
