A prefeitura de Alcântara, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizou no último dia 22 de março, a 5ª Conferência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na cidade de Alcântara-MA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é uma importante instância para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes alcantarenses. O CMDCA é responsável por formular, deliberar e controlar as políticas públicas voltadas para essa população, muitas vezes vulnerável, além de garantir a participação popular e o controle social na implementação dessas políticas.
A 5ª Conferência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi importante para o município de Alcântara, onde durante debates foi possível abrir espaço para a participação da sociedade civil e do poder público visando a construção de políticas públicas mais efetivas para a criança e o adolescente nos próximos anos.
A Conferência Municipal é uma oportunidade para as autoridades municipais e sociedade civil avaliarem as políticas públicas já implementadas no município, propor novas diretrizes e ações, visando fortalecer o próprio conselho.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Taynardeson Araújo destacou a importância dessa Conferência Municipal. “O Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Alcântara com o apoio da SEMDS e Prefeitura de Alcântara, realizou este importante evento no município. O evento tem como tema central “situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral com respeito e diversidade. A conferência reuniu diversos atores e segmentos ligados a política de proteção e garantia de direitos da criança e adolescente afim de discutir melhorias para ofertar um serviços de qualidade”, disse Araújo.
A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Gleide Daniela, entende que participar desse momento mostra o compromisso da gestão com as crianças e adolescentes. “Fortalecer a relação entre poder público e sociedade civil para garantir os direitos das crianças e adolescentes do território de Alcântara através de debate e discussões acerca do Sistema de Garantia de direitos, mostro nosso compromisso com essa causa”, disse a gestora.