Nesta quinta-feira (9), a administração ‘Construindo novos rumos’ deu mais um passo no sentido de garantir a participação popular e o combate às desigualdades sociais por meio da IX Conferência Municipal de Assistência Social, cujo objetivo é conferir as demandas e avaliar a política municipal de assistência social realizando levantamento dos programas, serviços, projetos e benefícios ofertados por essa política.
Promovido pelo Conselho da Assistência Social em parceria com Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Igualdade Racial (SEMDS), o evento é um marco importante na política de assistência social, visto que a conferência é instância máxima de deliberação da assistência social.
A IX Conferência Municipal de Assistência Social de Alcântara serviu de espaço para a apresentação de propostas, deliberação, mas também para eleição dos representantes do município que participaram da etapa estadual da conferência.
Tamanha é a importância das deliberações que saem da conferência que elas servem até para nortear as ações da gestão municipal no que diz respeito à gestão e execução da assistência social no município. Ao todo, são dez deliberações para Alcântara. Elas envolvem, dentre outros aspectos, implantação do setor de Vigilância Socioassistencial no Município, capacitação continuada, retomada do CapacitaSUAS por parte do governo do Estado, e revogação da Emenda Constitucional 95 de 2016 e da Portaria 2362 de 2019 no âmbito da União.
Na cerimônia de abertura, o prefeito municipal Padre William Guimarães desejou aos participantes que aproveitassem o ambiente, e disse que a conferência é um ambiente propício para a construção de uma sociedade melhor. “Que todos reflitam que estão aqui em uma conferência, e que aqui nós vamos ‘conferir’ o dever e o direito”.
Padre William citou uma das temáticas (eixo) de discussão dos grupos – a que trata do enfrentamento das desigualdades sociais – para fazer os participantes se questionarem a respeito que quais desigualdades naquele momento lhes vinha à mente. “Temos consciência do nosso dever na convivência”, questionou.
A conferência municipal prepara os delegados eleitos para que participem da etapa estadual. A do Maranhão acontece de 26 a 29 de outubro de forma híbrida – os conselheiros estaduais, juntamente com a comissão técnica e organizadora estarão em um local de São Luís, e os delegados dos 217 municípios (dos que realizaram a conferência municipal) estarão em seus municípios com suporte de Internet e computador em salas específicas garantidas pela gestão municipal. Na conferência estadual também haverá eleição de delegados, e quem for eleito representará o Maranhão no evento nacional que vai ser em dezembro deste ano.
O assistente social Carlos Danilo Rodrigues, que participou da IX Conferência Municipal de Assistência Social como palestrante, explica que Alcântara tem como um dos principais desafios promover a equidade e inclusão dos povos, das comunidades tradicionais nas ações da assistência social. “Na verdade, ampliar a inclusão e a participação desses povos, bem como trabalhar no sentido de que sejam identificados e inseridos no atendimento e acompanhamento dos serviços socioassintenciais.”
Na avaliação de Danilo Rodrigues, a conferência de Alcântara é um marco na política de assistência social. “Foi tudo bem definido e organizado. A participação de atrações culturais, dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, a condução dos eixos temáticos, os grupos de trabalho… quem ganha com tudo isso são os usuários da política de assistência social de Alcântara por terem aí as deliberações aprovadas e que vão se transformar em ações concretas nos seus territórios.”
DELEGADOS/AS
Um momento ‘particular’ das conferências municipais é a eleição dos delegados, pois são eles que representarão o município na conferência estadual e, quiçá até na nacional. A eleição na IX Conferência Municipal de Assistência Social de Alcântara foi aprovada pela plenária final. Eleitas duas delegadas titulares. Uma representa o poder público municipal, a outra representando a sociedade civil. Também foram eleitas duas suplentes, uma para cada delegada titular.
Vanessa Silva Oliveira, assessora Técnica da SEMDS, eleita delegada titular, falou da importância de participar da conferência estadual representando Alcântara. “É de grande importância estar representando o município, defender nossas propostas e, mais ainda, representarei e estarei brigando pelos anseios do cumprimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) dado o sucateamento que ele vem sofrendo por meio do não financiamento e de corte de repasses.”
A função dos delegados eleitos na conferência municipal é conhecer as demandas, debater e propor ajustes nas propostas que vieram dos municípios, mas também fazer novas proposições para o Estado e para a União. Os delegados precisam tomar conhecimento das deliberações aprovadas para participar da conferência de outubro.
