A Prefeitura Municipal de Alcântara torna público o Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por meio do Programa Terra Cidadã, e o Município de Alcântara.
A presente publicação atende à solicitação do INCRA e ao princípio da publicidade dos atos da Administração Pública, dando ampla divulgação ao Acordo de Adesão, ao Plano de Trabalho e ao respectivo Extrato publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.).
Documentos anexos para consulta:
📄 Acordo de Adesão;
📄 Plano de Trabalho;
📄 Extrato de Publicação do Acordo no Diário Oficial da União (D.O.U.).