PREFEITURA DE ALCÂNTARA SANCIONA LEIS QUE ALTERAM A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
A Prefeitura de Alcântara informa que foram sancionadas, em 13 de julho de 2026, as Leis Municipais nº 693/2026, 694/2026 e 695/2026, que promovem a alteração da denominação de três escolas da rede municipal de ensino.
As mudanças são as seguintes:
* LEI MUNICIPAL Nº 693/2026 – Altera a denominação da Escola Municipal Barão de Grajaú, localizada no Povoado Cajueiro I, para Escola Quilombola Municipal Margarida Araújo;
* LEI MUNICIPAL Nº 694/2026 – Altera a denominação da Escola Municipal Doutor Odilon Soares, localizada na Comunidade de Prainha, para Escola Municipal Maria Raquel Ferreira;
* LEI MUNICIPAL Nº 695/2026 – Altera a denominação da Escola Municipal Duque de Caxias, localizada na Comunidade de Oitiua, para Escola Municipal Terezinho França.
As leis já estão em vigor e podem ser consultadas na íntegra no Portal da Transparência e no Diário Oficial do Município.
LEI MUNICIPAL Nº 693/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026.